sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

AINDA O PROCESSO DE LOTEAMENTO

Antes de publicar aqui a uma mensagem de um amigo e Lagense dos 4 costados preocupado com esta matéria, deixo aqui o resultado da votação que esteve disponivel no blog durante uns dias.

concorda com o projecto de loteamento da Zona A da Lage?
Sim - 9%
Não- 91%
Aqui fica na integra o texto que me foi enviado.

Assunto: Loteamento da zona A – AUGI - Lage.
O que Autarquia apresenta:
- Demolir casas com mais de 30/40 anos, ainda que muitas destas ao longo dos tempos tenham sido restauradas com a permissividade da Câmara Municipal de Oeiras.
- Demolir anexos, garagens, independentemente de alguns existirem com projecto aprovado e com licença de utilização, passada pela Autarquia, cujos moradores pagam o respectivo IMI.
- Menciona no artigo 11º do regulamento anexo ao referido projecto de loteamento que “ A demolição das construções… não confere ao respectivo titular direito a indemnização nem qualquer direito sobre o terreno onde a mesma se encontra implantada”.
Mais refere na memória descritiva (ponto 3.2.4 – Modo de intervenção), que as intervenções necessárias serão levadas a cabo em duas fases, a 1ª, no acerto do limite de alguns lotes e também na demolição das construções, sendo a 2ª fase para a reestruturação das infra-estruturas.

O QUE DIZEM OS MORADORES
- Não concordam com a solução apresentada pela CMO, ainda que se tratem de construções inseridas em malha urbana densa, foram feitas com muito sacrifício, fruto de uma vida de trabalho.
Muitas destas construções foram autorizadas nos inícios dos anos 60, pelo Presidente da Câmara de então, tendo a marcação dos terrenos onde foram edificadas, sido executado por um fiscal camarário de nome Manuel Marques.
De igual modo as construções na zona de terrenos, do benemérito Joaquim Dionísio Matias, para além de autorizadas por este, foram também erguidas com a permissividade da Câmara Municipal de Oeiras.

Convém relembrar que alguns destes moradores fizeram parte daqueles, que após o 25 de Abril de 74, por não existirem estradas de acesso, deitaram mãos à obra e escavaram montes e com o apoio da Autarquia, construíram duas estradas de acesso a esta terra e daí veio também a construção da ponte Vontade Popular.
Infelizmente, hoje apenas temos um único acesso.
Deste modo, contestam a forma como a Câmara Municipal de Oeiras, pretende levar a efeito, a reconversão desta zona e querem saber o que a Autarquia pretende fazer com os moradores das casas, que supostamente são para demolir, dado que para além de expressar no já referido regulamento, não haver lugar a quaisquer direitos, também não apresenta outra qualquer proposta justa a estes moradores.
Importa aqui referir que uma grande faixa destes municípes são de idade avançada e merecedora de cuidada atenção e ao ser apresentado um projecto com as condições anteriormente enunciadas revela alguma crueldade.
Relativamente aos anexos e garagens não concordam que não lhes assistam quaisquer direitos. Reafirma-se que há algumas construções licenciadas pela Câmara Municipal, das quais é pago o IMI, que reverte para a CMO.
Por outro lado, algumas destas construções inserem-se nos lotes a manter e ainda que não haja regulamento aprovado, idêntico ao em vigor para o Bº Auto-construção da Lage, aprovado em 07de Maio de 2007, pela Assembleia Municipal de Oeiras e publicado no DR – 2ª Série, nº 212, de 5 de Novembro, deverá ser também considerado estacionamento nos lotes, por uma questão de justiça e de igualdade.
Se as construções agora existentes forem demolidas os automóveis até aqui resguardados, ficarão na via pública e por razões óbvias daí advirão muitos inconvenientes.
Assim os moradores aqui presentes, dão a conhecer ao Srº Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, a posição dos visados neste projecto de loteamento, esperando que a Autarquia reconheça as preocupações destes munícipes e que impere, o bom senso a contento de todos.

Lage, Janeiro de 2009

1 comentário:

  1. Só quando a vir feita...isto estamos em ano de eleições é só promessas, o pior depois é cumpri-las.
    E cada vez vai ser mais difícil sair da Lage, poiso Lagoas Park não pára de crescer, é torres atrás de torres e mais uns milhares de pessoas a afluir para esta zona.

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